Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2011 - 17:14
Arrecadação de direito autoral em festa de casamento não é devida
A juíza condenou o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - ECAD a devolver à autora o valor de R$ 255,00, acrescido de correção monetária desde o desembolso e de juros de mora de 1% ao mês
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 18 de Setembro de 2006 - 01:00
-
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2012 - 18:30
Decisão judicial estabelece que festa de casamento não precisa pagar direito autoral
Magistrada concluiu que a festa de casamento não tem fins lucrativos e não é necessária a cobrança de direitos autorais pela execução musical
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Junho de 2010 - 01:00
Direito civil. Família. Paralelismo de uniões afetivas. Recurso especial. Ações de reconhecimento de uniões estáveis.
Casamento válido dissolvido. Peculiaridades.
-
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2009 - 16:21
-
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2009 - 12:06
TJ restaura vigência de lei antifumo para bares em São Paulo
Presidente suspende decisão que beneficiava 300 mil estabelecimentos, mas não avalia se lei é constitucional
-
Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2009 - 13:41
Lei antifumo entra em vigor em Manaus
Está proibido consumo em ambientes fechados públicos ou privados. Fumar em locais de uso coletivo será permitido apenas ao ar livre.
-
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2007 - 16:10
-
Notícias Publicado em 03 de Junho de 2013 - 16:45
Justiça anula multa da lei antifumo
Secretaria da Saúde alegou que multa imposta decorreu de infração da referida lei, que proibiu o
-
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2009 - 12:12
Lei antifumo paulista é inconstitucional, diz AGU
Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu parecer anteontem que considera a lei antifumo paulista inconstitucional.
-
Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2014 - 13:30
PL quer proibir fumo em espaços esportivos e parquinhos
Projeto amplia o rol de restrições da Lei Antifumo
-
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2009 - 18:38
-
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2013 - 10:30
Justiça de Mogi das Cruzes anula multa da lei antifumo
multa imposta pela Secretaria da Saúde por violação da lei, diante da situação em que dois clientes
-
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2009 - 14:12
Lei antifumo poderá sofrer adaptações, diz secretário da Justiça
a lei antifumo poderá sofrer adaptações para se adequar a algumas situações em São Paulo.
-
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2019 - 16:59
Falta de comida em festa de casamento gera indenização
Além de ressarcir parte do valor pago, a ré terá que pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais.
-
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2009 - 13:01
Justiça já recebeu 43 ações contra lei antifumo em SP
Os três meses de vigência da lei antifumo em São Paulo não alteraram a rotina só de bares
-
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2009 - 15:34
USP transfere multa da lei antifumo a estudante e professor
A reitoria afirma que o professor, o funcionário ou o aluno pego pela fiscalização ?será convocado de imediato, pelo dirigente da unidade ou órgão, para recolhimento do valor da multa em até 15 dias, a fim de ressarcir a USP.
-
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2009 - 13:13
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 05 de Agosto de 2013 - 11:10
Licitação e contrato administrativo.
Liminar.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 25 de Fevereiro de 2013 - 11:45
Dano Moral. Casamento. Noivo que abandonou a noiva na festa de casamento.
Mensuração do dano que deve corresponder aos critérios usuais, bem como deve respeitar os parâmetros da jurisprudência.